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Valmir R C JR
Publicações
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)
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Notícias (4)
Valmir R C JR
Notícia ·
há 4 anos
Deu no STJ.JUS.BR - Discussão de fundo constitucional
O Município de Paraty, no Rio de Janeiro, através de sua Prefeitura atravessou Ação Civil Pública requerendo que as empresas de hospedagem (Airbnb e Booking) excluíssem de seus sistemas as ofertas de...
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Valmir R C JR
Notícia ·
há 5 anos
Pensão alimentícia na maioridade
Por Jomar Martins O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que a maioridade civil de um filho não extingue, automaticamente, o seu direito à percepção de alimentos. É que essa...
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Valmir R C JR
Notícia ·
há 8 anos
Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizado
DECISÃO Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o...
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Valmir R C JR
Notícia ·
há 8 anos
Ministro Lewandowski lança programa voltado aos egressos do sistema prisional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, visitou nesta segunda-feira (22/2) o Complexo Prisional de Viana, o maior do...
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